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Diário da República n.º 50/1994, Série II de 1994-03-01
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Diário da República n.º 50/1994, Série II de 1994-03-01
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Despacho n.º 117/93
Emitente:
Ministério da Indústria e Energia
Despacho n.º 3-D/94
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Orçamento
Despacho
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Despacho
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Aviso
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho Conjunto
Emitente:
Ministério das Finanças
(Sem diploma)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português de Museus
(Sem diploma)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português de Museus
(Sem diploma)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português de Museus
(Sem diploma)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português de Museus
(Sem diploma)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
(Sem diploma)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
(Sem diploma)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português de Museus
Louvor
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Ministro da Presidência
Despacho
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretário de Estado da Modernização Administrativa
Despacho n.º 11-A/SECT/94
Emitente:
Ministério do Planeamento e da Administração do Território - Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia
Despacho n.º 3/SEALOT/94
Emitente:
Ministério do Planeamento e da Administração do Território - Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 28/MPAT/94
Emitente:
Ministério do Planeamento e da Administração do Território -
Despacho Conjunto n.º A-20/94-XII
Emitente:
Ministério das Finanças
Portaria n.º 48/94 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Secretário de Estado da Administração Interna
Despacho n.º 14/94
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretário de Estado da Cultura
(Sem diploma)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto das Artes Cénicas
Louvor
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Aviso
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa
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Ministério da Administração Interna - Secretário de Estado da Administração Interna
Ministério da Indústria e Energia
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Orçamento
Ministério das Finanças - Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Ministério do Planeamento e da Administração do Território -
Ministério do Planeamento e da Administração do Território - Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território
Ministério do Planeamento e da Administração do Território - Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia
Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa
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