Diário da República n.º 50/1997, Série I-B de 1997-02-28

Altera o quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça

Altera o quadro de pessoal da Delegação Regional da Indústria e Energia do Norte

Altera o quadro de pessoal da Reitoria e Serviços Centrais da Universidade do Porto

Altera o n.º 11.º da Portaria n.º 1073/95, de 1 de Setembro [regula o programa de reconversão do sector agro-pecuário, a que se refere o artigo 1.º do Regulamento (CE) n.º 1017/94, de 26 de Abril]

Fixa, para o ano lectivo de 1997-1998, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Educação Especial - Educação Pré-Escolar e Ensino Básico (1.º Ciclo) ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

Altera a estrutura de opções e o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Educação Especial - Educação Pré-Escolar e Ensino Básico (1.º Ciclo) ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

Regulamenta os apoios à participação nas «séries Açores» dos Campeonatos Nacionais da II Divisão de Basquetebol Masculino e Feminino