Diário da República n.º 50/1998, Série I-B de 1998-02-28

Aprova o Regulamento de Admissão de Material de Base e da Comercialização de Material de Reprodução de Pinheiro-Manso (Pinus pinea L.). Revoga a Portaria n.º 991/95, de 17 de Agosto

Anexação à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 562/92, de 24 de Junho, de vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almeirim e Benfica do Ribatejo, município de Almeirim

Autoriza a importação de batata-semente da variedade Kennebec, originária do Canadá, durante o período de 15 de Janeiro a 31 de Março de 1998, último dia da entrada no território nacional desde que cumpridas as exigências constantes da decisão da Comissão notificada aos Estados membros seus destinatários, Portugal, Grécia, Espanha e Itália, em 13 de Janeiro de 1998

Procede à remoção de várias embarcações junto à marina de Ponta Delgada e no porto de Angra do Heroísmo em consequência do temporal de 25 de Dezembro de 1996