Diário da República n.º 50/1999, Série I-A de 1999-03-01

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Raul da Silva Preto do cargo de embaixador de Portugal em Dakar

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Manuel Sarmento de Vasconcelos e Castro do cargo de embaixador de Portugal em Riade

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Luís Niza Pinheiro para o cargo de embaixador de Portugal em Dakar

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Raul da Silva Preto para o cargo de embaixador de Portugal em Riade

Estabelece normas para o licenciamento dos pequenos estabelecimentos industriais de venda directa do sector agro-alimentar

Cria o Gabinete de Gestão do Litoral e altera o Estatuto da Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira