Diário da República n.º 50/2001, 2º Suplemento, Série I-A de 2001-02-28

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 6/2001, do Ministério da Educação, que aprova a reorganização curricular do ensino básico, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 15, de 18 de Janeiro de 2001

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 56/2001, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece o novo sistema de incentivos do Estado à comunicação social, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 19 de Fevereiro de 2001

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 16/2001, do Ministério da Saúde, que altera o Decreto-Lei n.º 96/2000, de 23 de Maio, que estabeleceu a nova estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 23, de 27 de Janeiro de 2001

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 22/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece o regime aplicável à autorização de importação paralela de produtos fitofarmacêuticos, alterando o Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 30 de Janeiro de 2001

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 7/2001, do Ministério da Educação, que aprova a revisão curricular do ensino secundário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 15, de 18 de Janeiro de 2001