Diário da República n.º 50/2001, Série I-B de 2001-02-28

Regulamenta a pesca do meixão para a safra de 2000-2001. Revoga as Portarias n.os 36/2001 e 38-C/2001, de 17 de Janeiro

Altera a denominação e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Tradução e Cultura Comparada ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa

Resolve encarregar a Comissão dos Assuntos Sociais de estudar a situação existente na Região relativamente à leptospirose

Resolve promover uma campanha de desratização em todas as ilhas da Região