Diário da República n.º 50/2001, 3º Suplemento, Série I-B de 2001-02-28

De ter sido rectificada a Portaria n.º 89/2001, do Ministério da Educação, que aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Alimentar da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 33, de 8 de Fevereiro de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 108/2001, da Presidência do Conselho de Ministros, que homologa o Regulamento da Orgânica Complementar do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência (IPDT), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 45, de 22 de Fevereiro de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 78/2001, do Ministério das Finanças, que fixa a remuneração de perito independente no procedimento de revisão da matéria tributável, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 33, de 8 de Fevereiro de 2001