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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designação de Hélder Filipe Dias Antão Tomás para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança
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Altera a composição do júri do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática portuguesa, aberto pelo aviso n.º 475-B/2019, publicado no Diário da República, 1.º Suplemento, 2.ª Série, n.º 4, de 7 de janeiro
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Designa para exercer as funções de adjunta do meu Gabinete a doutorada Raquel dos Santos Duque
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Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública - celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Fernando Nuno Coelho Guerreiro e Maria Cristina Machado da Silva, a sequência de procedimento concursal comum
Emitente:
Regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos - Constituição de depósito
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Designação do licenciado Nelson Ricardo Ribeiro de Carvalho para exercer funções de Técnico Especialista no meu gabinete
Emitente:
Recrutamento de dois técnicos superiores, para o exercício de funções na Divisão de Gestão Financeira
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Recrutamento de dois técnicos superiores, para o exercício de funções no Núcleo de Planeamento
Emitente:
Alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Delegação de competências do Diretor de Finanças de Lisboa, Fernando Cristóvão Cardoso Lopes
Emitente:
Designação, em regime de substituição, de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º grau da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Emitente:
Manutenção das comissões de serviço de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º grau da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Emitente:
Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Emitente:
Designação, em regime de substituição, de titulares de cargos de direção intermédia de 2.º grau da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Emitente:
Manutenção das comissões de serviço de titulares de cargos de direção intermédia de 2.º grau da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Emitente:
Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais para execução das obras de construção de imóvel do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana em Alcobaça
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de prestação de serviços de aquisição para instalação, monitorização e administração de dados Oracle
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Determina que, em 2019, o montante disponível para programas de apoio para financiamento a projetos pontuais, a atribuir pela Direção-Geral da Saúde, sejam eles nacionais ou regionais, é de EUR 3.740.000,00
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Acordo Técnico para a Participação no Exercício Conjunto e Combinado Validación, Verificación y Confirmatión Nacional - Federated Mission Networking 2019 V2CN FMN 2019
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Subdelegação no Diretor do Centro de Educação Física da Armada, Capitão-de-Mar-e-Guerra SEG Abílio Manuel Narciso Ramalho da Silva
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