Altera a composição do júri do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática portuguesa, aberto pelo aviso n.º 475-B/2019, publicado no Diário da República, 1.º Suplemento, 2.ª Série, n.º 4, de 7 de janeiro
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública - celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Fernando Nuno Coelho Guerreiro e Maria Cristina Machado da Silva, a sequência de procedimento concursal comum
Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais para execução das obras de construção de imóvel do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana em Alcobaça
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de prestação de serviços de aquisição para instalação, monitorização e administração de dados Oracle
Determina que, em 2019, o montante disponível para programas de apoio para financiamento a projetos pontuais, a atribuir pela Direção-Geral da Saúde, sejam eles nacionais ou regionais, é de EUR 3.740.000,00
Acordo Técnico para a Participação no Exercício Conjunto e Combinado Validación, Verificación y Confirmatión Nacional - Federated Mission Networking 2019 V2CN FMN 2019
Subdelegação no Diretor do Centro de Educação Física da Armada, Capitão-de-Mar-e-Guerra SEG Abílio Manuel Narciso Ramalho da Silva
Emitente:
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Adjunto e Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Adjunto e Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Administração Interna - Secretaria-Geral
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Administração Interna, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Administração Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.