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Diário da República n.º 52/2003, Série I-B de 2003-03-03
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Diário da República n.º 52/2003, Série I-B de 2003-03-03
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4 de 4 resultados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2003
Institui o Dia das Forças Armadas
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2003
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Aljezur, pelo prazo de dois anos, na área delimitada na planta anexa à presente resolução
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 202/2003
Actualiza os quadros de zona pedagógica (QZP) dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, com efeitos a partir de 2001-2002
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Educação
Despacho Normativo n.º 11/2003
Elimina as provas globais no ensino secundário como instrumento de avaliação obrigatório
Emitente:
Ministério da Educação
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