Diário da República n.º 52/2003, Série I-B de 2003-03-03

Institui o Dia das Forças Armadas

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Aljezur, pelo prazo de dois anos, na área delimitada na planta anexa à presente resolução

Actualiza os quadros de zona pedagógica (QZP) dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, com efeitos a partir de 2001-2002

Elimina as provas globais no ensino secundário como instrumento de avaliação obrigatório