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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do Cromeleque de Vale de Maria do Meio, na Herdade de Vale de Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora
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Classifica como monumento de interesse público o Forte da Meia Praia, em Lagos, União das Freguesias de Lagos (São Sebastião e Santa Maria), concelho de Lagos, distrito de Faro
Emitente:
Classifica como sítio de interesse público a Anta do Montinho das Pretas, na Herdade do Peral, freguesia de Santo Aleixo, concelho de Monforte, distrito de Portalegre
Emitente:
Desclassifica o «Edifício situado no Campo dos Mártires da Pátria, 22 a 24», em Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Desclassifica o «Edifício na Avenida de 5 de Outubro, esquina com a Avenida do Duque de Ávila», na Avenida 5 de Outubro, 36 a 40, e na Avenida Duque de Ávila, 46 a 46-D, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa
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Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de técnico superior de informática (carreira não revista) no Mapa de Pessoal do INE, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Designa María de Corral López-Doriga como comissária da representação oficial portuguesa na 56.ª Exposição Internacional de Arte - Bienal de Veneza
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Autorizada mobilidade interna na categoria de assistente técnica, de Maria Madalena Barrocas Faustino Dias
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Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, do adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro na estrutura de coordenação dos Estados Unidos da América, Dr. António Manuel Simões Oliveira
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Procedimento concursal para instalação de um apoio recreativo na praia da Mareta UB 1 nascente em Sagres
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Procedimento concursal para instalação de um apoio balnear na praia da Mareta UB 1 Nascente, Sagres
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Aditamento ao Aviso n.º 830/2015, publicado no Diário da República, n.º 17, 2.ª série, de 26-01-2015 - Notificação de interesse - Início do período experimental - Técnicos Superiores
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Aditamento ao Aviso n.º 831/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 26-01-2015 - Notificação de interesse - Início do período experimental - Assistentes Técnicos
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Lista nominativa dos trabalhadores cuja relação jurídica de emprego público cessou em novembro e dezembro de 2014
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Qualificação de organismo de verificação metrológica de instrumentos de pesagem de funcionamento não automático (IPFnA) de SERVIMETRO - Serviços de Metrologia, S. A. - LVT
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Qualificação de organismo de verificação metrológica de instrumentos de pesagem de funcionamento não automático (IPFnA). de ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade - Norte
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Qualificação de organismo de verificação metrológica de instrumentos de pesagem de funcionamento não automático (IPFnA) de A3L - Laboratório de Metrologia Industrial, Lda. - Algarve
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Qualificação de organismo de verificação metrológica de instrumentos de pesagem de funcionamento não automático (IPFnA) de A3L - Laboratório de Metrologia Industrial, L.da - Alentejo
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Qualificação de organismo de verificação metrológica de instrumentos de pesagem de funcionamento não automático (IPFnA) de Metroqualibeiras, Lda. - Centro
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Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de (1) um técnico superior, para a Divisão de Sistemas de Informação da Direção de Serviços de Administração Geral, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida
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Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de Chefe da Delegação Regional do Ribatejo, do licenciado Luís Filipe Ferreira de Sousa
Emitente:
Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de Inspetor-Geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, a Senhora Procuradora da República Dr.ª Leonor do Rosário Mesquita Furtado
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