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Diário da República n.º 52/2018, Série I de 2018-03-14
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Diário da República n.º 52/2018, Série I de 2018-03-14
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7 de 7 resultados
Resolução da Assembleia da República n.º 68/2018
Deslocações do Presidente da República entre 15 de março e 30 de abril
Emitente:
Assembleia da República
Decreto-Lei n.º 18/2018
Introduz alterações no funcionamento das estruturas e serviços da Presidência da República
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2018
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de análise e tratamento de processos
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2018
Autoriza a prorrogação do contrato de aquisição de bens e serviços para a gestão, manutenção e operação do Centro de Conferência de Faturas
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2018
Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., a realizar despesa relativa a ações de controlo físico e por teledeteção
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Decreto-Lei n.º 19/2018
Altera o regime legal de concessão e emissão dos passaportes
Emitente:
Administração Interna
Portaria n.º 76/2018
Estabelece um regime excecional de comparticipação do Estado no preço das tecnologias de saúde para crianças com sequelas respiratórias, neurológicas e/ou alimentares secundárias à prematuridade extrema
Emitente:
Saúde
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