Diário da República n.º 53/1997, Série I-B de 1997-03-04

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Aljustrel

Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de Professor de Educação Musical do Ensino Básico e aprova o respectivo plano de estudos