Diário da República n.º 53/1998, Série I-B de 1998-03-04

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria Maior

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra

Altera o anexo II à Portaria n.º 1109/94, de 12 de Dezembro (aprova o quadro de pessoal do Hospital de São Francisco Xavier)

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Aveiro

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral Secretário Regional Adjunto da Presidência

Estabelece as condições de atribuição, suspenção e redução do suplemento respeitante a compensações de produtividade do trabalho dos funcionários e agentes das Direcções-Gerais dos Impostos (DGCI) e da Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA) e do Defensor do Contribuinte, os montantes máximos a atribuir, bem como a percentagem relativa ao ano de 1997

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Centenário da Morte de Roberto Ivens»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «250 Anos do Aqueduto das Águas Livres»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Sintra Património Mundial»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «350 Anos da Engenharia Militar»

Aprova o modelo de cartão de livre trânsito a utilizar pelos funcionários das carreiras de inspecção das direcções regionais de agricultura

Fixa o elenco de disciplinas específicas e o elenco de exames nacionais a utilizar como exames das disciplinas específicas para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 1998-1999

Aprova os modelos de cartões de identificação dos funcionários do Ministério do Trabalho e da Solidariedade