Diário da República n.º 53/2001, Série I-B de 2001-03-03

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial ministrado pela Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão

Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Escola Superior de Educação de Santarém, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação da Guarda

Aprova o plano de estudos de curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Leiria, criada pela Portaria n.º 532-C/2000, de 31 de Julho

Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Escola Superior de Educação de Viseu, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Coimbra, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Santarém, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Leiria, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação da Guarda, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Viana do Castelo, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril

Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística o núcleo intramuros da vila de Castelo de Vide