Cria a zona de caça municipal do Vale do Este (processo n.º 2747-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Rural d'Este - Associação Agro-Rural do Vale do Este
Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Vale da Ursa e anexas (processo n.º 56-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal. Revoga a Portaria n.º 934/2001, de 30 de Julho
Determina que a data válida para o término da concessão da zona de caça associativa das Herdades dos Mares (processo n.º 358-DGF) seja 31 de Maio de 2002
Altera a Portaria n.º 722-E11/92, de 15 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João das Lampas, município de Sintra
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L. (Beja)