Diário do Governo n.º 54/1959, Série I de 1959-03-10

Rectifica a forma como foi publicada a tabela A anexa ao Decreto-Lei n.º 42122 (nova redacção da tabela A anexa ao Código Administrativo)

Aprova e manda pôr em execução, desde 1 de Janeiro de 1959, a tabela de vencimentos de retribuição mensal ao pessoal civil, contratado, da Força Aérea

Nomeia uma comissão interministerial permanente para promover a coordenação das actividades dos departamentos dos Ministérios da Educação Nacional e da Saúde e Assistência que se ocupem de problemas relativos a sectores semelhantes

De receita e despesa para o ano de 1959 da missão zoológica de Moçambique