Diário do Governo n.º 54/1969, Série I de 1969-03-05

Cria na província da Guiné uma delegação da Comissão de Coordenação de Telecomunicações do Departamento da Defesa Nacional e define a sua composição e competência

Regulam a eleição dos representantes dos organismos particulares de radiodifusão sonora nos Conselhos Nacionais da Informação e de Radiodifusão

Regulam a eleição dos representantes dos organismos particulares de radiodifusão sonora nos Conselhos Nacionais da Informação e de Radiodifusão

Cria o Grupo de Estudos de História Marítima (G. E. H. M.) e define as suas finalidades

Fixa a lotação normal para o Hospital da Marinha - Revoga, na parte referente ao mesmo Hospital, a Portaria n.º 17172

De receita e despesa para o ano de 1969 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

De ter sido, por despacho do Secretário de Estado do Comércio, esclarecido que se aplicam exclusivamente ao continente as tabelas de preços máximos para as bolachas e biscoitos e respectivas embalagens, fixadas nos termos da declaração inserta no Diário do Governo n.º 228, de 26 de Setembro de 1968, e rectificada no Diário do Governo n.º 257, de 31 de Outubro seguinte