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Diário da República n.º 54/1985, Série I de 1985-03-06
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Diário da República n.º 54/1985, Série I de 1985-03-06
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Portaria n.º 128/85
Alarga o quadro de pessoal da Comissão da Condição Feminina
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento da Força Aérea para o ano de 1984 no montante de 147915 contos
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior da Força Aérea - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Decreto-Lei n.º 57/85
Estabelece as características a que devem obedecer os alimentos simples para animais e regulamenta a sua comercialização
Emitente:
Ministérios da Justiça, da Saúde, da Agricultura, do Comércio e Turismo e da Qualidade de Vida
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Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior da Força Aérea - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministérios da Justiça, da Saúde, da Agricultura, do Comércio e Turismo e da Qualidade de Vida
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
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