Diário da República n.º 54/1993, Série I-B de 1993-03-05

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério, para o ano de 1992, no montante de 7510002 contos

Altera o quadro de pessoal não docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro na parte referente às carreiras de informática

Altera os quadros de pessoal das escolas e estabelecimentos anexos da Universidade Técnica de Lisboa

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade Vale das Porcas de Cima» (00-1 e F-1), sito nas freguesias de Ponte de Sor e Montargil, município de Ponte de Sor

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Envendos, município de Mação

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Ameixial», «Cobiça», «Calçadinha», «Entre Águas» e outras, sitos na freguesia e município de Moura

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Chamurreira», «Tontanas» e «Palanques», sitos nas freguesias de Santiago Maior e Terena, município de Alandroal

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Lameirão» (n.º 3-F), sito na freguesia do Cano, município de Sousel

Cria no Instituto Educativo do Juncal o curso técnico-profissional de informática de gestão

Cria uma subcomissão para acompanhamento da nova hora legal