Diário da República n.º 54/2018, Série I de 2018-03-16

Recomenda ao Governo medidas que permitam a preservação e valorização do património industrial da Fábrica Robinson, em Portalegre

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2018, de 27 de fevereiro, que delega nos respetivos Ministros a competência para a outorga dos contratos de aquisição de eletricidade ao abrigo do procedimento centralizado conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2018

Procede à regulamentação necessária ao desenvolvimento da Chave Móvel Digital (CMD) e revoga a Portaria n.º 189/2014, de 23 de setembro

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 46/2015, de 23 de fevereiro

Aprova o Regulamento do Internato Médico. Revoga a Portaria n.º 224-B/2015, de 29 de julho

Auditoria pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas aos Apoios Financeiros Concedidos à ARRISCA

Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo desenvolvido pelo Governo Regional dos Açores na negociação nacional e comunitária com vista à definição do próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia pós 2020