Diário da República n.º 55/1998, Série I-B de 1998-03-06

Ratifica a revisão do Plano de Pormenor da Póvoa de Baixo, no município de Estarreja

Ratifica o plano de Pormenor da Zona Envolvente do Rio Zela, no município de Vouzela

Altera a alínea f) do artigo 10.º, a alínea f) do artigo 11.º e a alínea f) do n.º 2 do artigo 23.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Valença, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/94, de 7 de Setembro

Prestação de garantia pessoal do Estado ao financiamento contraído pela IMOAREIA junto da Caixa Geral de Depósitos, no montante de 3 milhões de contos

Altera o quadro de pessoal médico do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia

Altera as taxas dos serviços de radiocomunicações

Estabelece o regime de apoio à promoção da qualidade em empreendimentos na área do turismo

Aprova o regime dos financiamentos directos do Fundo de Turismo. Revoga os Despachos Normativos n.os 469/94, de 4 de Julho, e 15/96, de 22 de Abril

Cria na Escola Secundária Especializada de Ensino Artístico de Soares dos Reis vários cursos de ensino recorrente

Cria na Escola Secundária Especializada de Ensino Artístico de António Arroio vários cursos de ensino recorrente