Cessação de funções por motivo de aposentação da assistente técnica Maria dos Anjos Assunção Cruz Raimundo do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Portalegre
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/61/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 249/DDF/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/52/DDF/2012, celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 196/DDF/2011, 197/DDF/2011 e 198/DDF/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/46/DDF/2012, celebrado entre IDP, I. P., e Federação Portuguesa de Petanca - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 188/DDF/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/65/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Associação de Atletismo do Algarve - 35.º Cross das Amendoeiras em Flor 2012
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/32/DDF/2012, celebrado entre IDP, I. P., e Federação Portuguesa de Futebol - aditamento aos contratos - programa de desenvolvimento desportivo n.º 267/DDF/2011, n.º 268/DDF/2011 e n.º 269/DDF/2011
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Ulgueira, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de São João Batista, incluindo o atual adro e o talude de assentamento, freguesia de São Vicente de Aljubarrota, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria
Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para desempenho de funções na Direção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Conta do Ministério dos Negócios Estrangeiros