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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções de Fabian Filipe Figueiredo, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de assessor parlamentar, com efeitos a partir do dia 5 de fevereiro de 2017, inclusive
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Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 602.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, para a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Sequeira/Cabreiros
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 1.299.957,72 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, para a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde da Madalena
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.546.036,24 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação e exploração de refeitórios
Emitente:
Concurso de Admissão aos Cursos de Formação de Sargentos Eletrotécnicos (ET) e de Maquinistas Navais (MQ) - CFS 2017/2020
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Cria, na dependência direta da Secretária de Estado da Justiça, que preside, a Comissão de Acompanhamento do Tribunal + (CAT+), tendo por missão acompanhar e monitorizar a implementação do Tribunal +
Emitente:
Lista de antiguidade do pessoal oficial de justiça, reportada a 31 de dezembro de 2015
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Permuta entre Nelson Manuel Figueiredo Arraiolos e Leonor do Carmo Ganhão Sardinha
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Retificação ao Despacho (extrato) n.º 5635/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de abril
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Reconhece como sendo de interesse público a 9.ª edição do Portugal Rugby Youth Festival
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Homologação da classificação profissional atribuída à professora Susana Maria Rodrigues Guedes Marques
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Cessaram entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2016, por motivos de aposentação, a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os trabalhadores listados
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Publicação de Lista Homologada dos candidatos apurados no Procedimento Concursal Comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de Assistente Operacional
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Tomada de posse do Diretor do Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena, Mafra
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