Diário da República n.º 56/2012, Série I de 2012-03-19

Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes do cargo de Embaixadora de Portugal em Tunes

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes para o cargo de Embaixadora de Portugal no Luxemburgo

Exonera o embaixador Manuel Lobo Antunes do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER em Bruxelas

Nomeia o embaixador Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER em Bruxelas

Nomeia o embaixador João Pedro de Almeida da Silveira Carvalho como Embaixador de Portugal não residente na Lituânia

Concede, a título excecional, um período especial de registo de espécimes de espécies abrangidas pelo âmbito de aplicação das Portarias n.os 1226/2009, de 12 de outubro, e 7/2010, de 5 de janeiro, e procede à primeira alteração à Portaria n.º 1226/20091226/2009, de 12 de outubro