Diário da República n.º 57/2001, Série I-B de 2001-03-08

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Tojais e outras (processo n.º 710-DGF), abrangendo os prédios rústicos designados por Herdades dos Tojais, Condessinha, Corgos, Falcão, Tapada do Pessegueiro e outras, sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre. Revoga a Portaria n.º 513/2000, de 25 de Julho

Renova, até 31 de Maio de 2012, a concessão da zona de caça associativa de Castelo Bom, abrangendo vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Castelo Bom, município de Almeida. Revoga a Portaria n.º 376/2000, de 26 de Junho

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Gachinha e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Gachinha, Várzea da Ordem, Várzea de Cima» e outros, sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal. Revoga a Portaria n.º 511/2000, de 25 de Julho

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Vale da Pinta e anexas (processo n.º 10-DGF), abrangendo o prédio rústico designado por Herdade do Vale da Pinta e anexas, sito na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 1035/2000

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta do Bispo, sita na freguesia de Parceiros da Igreja, município de Torres Novas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa do Baldio do Conde e anexas (processo n.º 736-DGF), abrangendo os prédios rústicos designados por Baldio do Conde, Herdade do Torrão, Vila Cova e outras, sitos nas freguesias de Santa Eulália e São Vicente e Ventosa, município de Elvas

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pela Universidade Lusíada, em Lisboa

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, da Escola Superior de Educação de Viana do Castelo

Resolve eleger o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira e designar os dois representantes da Assembleia Legislativa Regional

Aprova a proposta de lei a enviar à Assembleia da República relativa às alterações à Lei n.º 17/2000, de 8 de Agosto (aprova as bases gerais do sistema de solidariedade e de segurança social)