Diário da República n.º 57/2004, Série I-B de 2004-03-08

Aprova o Plano de Ordenamento das Albufeiras do Touvedo e Alto Lindoso

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Marta, S. A.

Transfere para José Carlos Rodrigues Pereira a zona de caça turística das Herdades dos Apóstolos e dos Pequeninos (processo n.º 1525-DGF), sita na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas

Transfere para João Eduardo Nunes de Oliveira Santos a zona de caça turística da Herdade das Soberanas (processo n.º 1985-DGF), sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal

Transfere para a Sociedade Hoteleira Pedro dos Leitões, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Santa Marta (processo n.º 1458-DGF), sito na freguesia de Zebreira, município de Idanha-a-Nova

Suspende a apresentação de candidaturas relativas a projectos localizados na região de Lisboa e Vale do Tejo

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Atlântica da Universidade Atlântica

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Artes Visuais, Comunicação e Multimédia na Universidade Atlântica

Pedido de declaração de ilegalidade de normas n.º 12990/03, do 1.º Juízo Liquidatário, 1.ª Secção (ex-2.ª Subsecção), do Tribunal Central Administrativo Sul