Diário da República n.º 57/2024, Série I de 2024-03-20

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Virgínia Mendes da Silva Pina como Embaixadora de Portugal não residente na República do Azerbaijão.

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso do cargo de Embaixador de Portugal em Argel.

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso para o cargo de Embaixador de Portugal em Banguecoque.

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Miguel Abrantes Tavares Neves da Costa para o cargo de Embaixador de Portugal em Argel.

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Jorge Pereira do Nascimento como Embaixador de Portugal não residente na Mongólia.

Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Cristina Albuquerque de Vilhena Moniz Moreira como Embaixadora de Portugal não residente na República Gabonesa.

Procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas para a Inovação Empresarial», aprovado pela Portaria n.º 43-A/2022, de 19 de janeiro.