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Diário do Govêrno n.º 58/1928, Série I de 1928-03-12
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Diário do Govêrno n.º 58/1928, Série I de 1928-03-12
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Portaria n.º 5242
Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Lordelo, concelho de Guimarães
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)
Portaria n.º 5243
Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia das Caldas de Vizela (S. João), concelho de Guimarães
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)
Portaria n.º 5244
Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vila Verde, concelho de Figueira da Foz
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)
Portaria n.º 5245
Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vila Franca de Xira, concelho da mesma denominação
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)
Portaria n.º 5246
Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia da Correlhã, concelho de Ponte do Lima
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)
Portaria n.º 5247
Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vila Nova da Barquinha, concelho da mesma denominação
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)
Nova Publicação (Rectificação)
Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 15029, que promulga várias disposições atinentes a aperfeiçoar alguns serviços do Ministério
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria Geral
Decreto n.º 15170
Extingue o Consulado de Portugal em Antigua (S. John)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 2.ª Repartição
Rectificação
Rectificação ao decreto n.º 14870, que reorganiza o serviço de Instituto de Socorros a Náufragos
Emitente:
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete
Portaria n.º 5248
Anula a portaria n.º 4924, na parte que diz respeito à lotação do chefe dos serviços de saúde da flotilha ligeira
Emitente:
Ministério da Marinha - Comando Geral da Armada - Repartição do Pessoal
Decreto n.º 15171
Reintegra no corpo de engenharia de minas e serviços geológicos um engenheiro civil e de minas
Emitente:
Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral de Minas e Serviços Geológicos - Repartição de Minas
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Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)
Ministério da Marinha - Comando Geral da Armada - Repartição do Pessoal
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete
Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral de Minas e Serviços Geológicos - Repartição de Minas
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 2.ª Repartição
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria Geral
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