Diário da República n.º 58/1985, Série I de 1985-03-11

Alarga a área de recrutamento para o lugar de director de serviços da área da acção social dos centros regionais de segurança social

Alarga a área de recrutamento para o provimento do lugar de chefe da Divisão de Venda de Imóveis, do Centro Nacional de Pensões

Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Licenciamento do Comércio Externo do quadro de pessoal do Instituto dos Têxteis, delegação do Porto

Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão das Actividades Sócio-Culturais do quadro da Direcção-Geral da Acção cultural

Altera o quadro do pessoal civil do Exército (QPCE), aprovado pela Portaria n.º 645/83, de 4 de Junho, na parte respeitante à carreira do pessoal de enfermagem

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, no montante de 4740 contos para o ano de 1984

Estabelece normas relativas ao fabrico e comercialização do vinagre. Revoga o Decreto-Lei n.º 248/82, de 24 de Junho

Regulamenta o fabrico e a comercialização de margarina

Altera vários números da Portaria n.º 957/81, de 7 de Novembro. Revoga a Portaria n.º 518/83, de 4 de Maio

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1984, no montante de 176040 contos