Diário da República n.º 58/1995, Série I-B de 1995-03-09

Autoriza a Escola Superior de Educação de Torres Novas a ministrar o curso de estudos superiores especializados em Educação Física

Homologa os estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e aprova o respectivo plano de estudos

Aprova os quadros do pessoal docente das escolas dos ensinos básico do 2.º ciclo, dos 2.º e 3.º ciclos e dos 2.º e 3.º ciclos e secundários gerais e básicos. Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 3/94/A, de 24 de Fevereiro