Diário da República n.º 58/2002, Série I-B de 2002-03-09

Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois e iguais períodos, à Associação de Agricultores do Tua a zona de caça associativa do Tua, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilarinho das Azenhas, município de Vila Flor

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Beringel a zona de caça associativa da Oliveirinha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mombeja, município de Beja

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Nabo a zona de caça associativa de Nabo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nabo, município de Vila Flor

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Nossa Senhora do Viso a zona de caça associativa de Senhora do Viso, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mascarenhas, município de Mirandela

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Entre Rabaçal e Tuela a zona de caça associativa de Fradizela/Bouça, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fradizela e Bouça, município de Mirandela

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Pala do Lobo - Associação de Caça e Pesca das Freguesias de Abambres e Cabanelas a zona de caça associativa da Pala do Lobo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Abrambes e Cabanelas, município de Mirandela

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 621/2000, de 19 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arcozelo, Sá, Brandara, Cepões, Calheiros, Labruja e Bárrio, município de Ponte de Lima

Cria a zona de caça municipal de São Salvador de Aramenha pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de São Salvador de Aramenha

Aprova o Plano de Bacia Hidrográfica das Ribeiras do Algarve