Diário da República n.º 58/2020, Série I de 2020-03-23

É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão do cargo de Embaixador de Portugal em Singapura, com efeitos a 3 de janeiro de 2020, transitando para a situação de disponibilidade

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Rui dos Santos Miranda Duarte para o cargo de Embaixador de Portugal em Singapura, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2020

Autoriza a Universidade de Lisboa a realizar a despesa com a celebração do contrato de empreitada de obras públicas de construção da Residência Universitária da Universidade de Lisboa - Edifício 1

Aprova a orgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação da Região Autónoma da Madeira