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Diário da República n.º 58/2024, Suplemento, Série I de 2024-03-21
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Portaria n.º 112-A/2024/1
Cria a Rede Portuguesa de Casas de Escritores.
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Portaria n.º 112-B/2024/1
Aprova o Regulamento do Programa Cheque-Livro.
Emitente:
Cultura
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