Diário da República n.º 59/1997, Série I-B de 1997-03-11

Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão

Aprova o Regulamento dos Concursos de Habilitação ao Grau de Consultor e de Provimento na Categoria de Chefe de Serviço da Carreira Médica Hospitalar. Revoga as Portarias n.os 114/91, de 7 de Fevereiro, e 502/91, de 5 de Junho

Aprova o modelo de mapa de resíduos hospitalares

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/90/A, de 20 de Março (altera a orgânica e gestão hospitalar da Região)

Actualiza as gratificações a atribuir aos conselhos directivos das escolas dos 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário. Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 7-A/84/A, de 3 de Fevereiro