Diário da República n.º 59/2000, Série I-B de 2000-03-10

Ratifica a alteração dos artigos 18.º e 44.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Vinhais

Fixa o mapa de pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Macau

Actualiza o valor anual da taxa de farolagem e balizagem

Aplica às carreiras e categorias com designações específicas da Direcção-Geral dos Impostos a revalorização prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro (que aprovou a reestruturação de carreiras na Administração Pública)

Altera a Portaria n.º 94/97, de 8 de Fevereiro (interdita a pesca com redes de emalhar fundeadas na denominada zona da Beirinha), na redacção dada pela Portaria n.º 150/99, de 4 de Março

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova e São Bento e Salvador, município de Serpa

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vimioso

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Manços, município de Évora