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Diário do Governo n.º 6/1964, Série I de 1964-01-08
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Diário do Governo n.º 6/1964, Série I de 1964-01-08
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4 de 4 resultados
Rectificação
Ao
Decreto n.º 45266
, que promulga o Regulamento Geral das Caixas Sindicais de Previdência
Emitente:
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral
Portaria n.º 20303
Determina que o Governo-Geral de Moçambique abra créditos destinados a reforçar várias dotações consignadas a objectivos inscritos no programa de financiamento do II Plano de Fomento
Emitente:
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda
Portaria n.º 20304
Altera a composição da 15.ª Secção (Problemas de Regadio) do Conselho Superior de Agricultura, a que se refere o artigo 7.º da
Portaria n.º 18288
Emitente:
Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura
Despacho
Determina que o Fundo corporativo em poder da Federação dos Vinicultores da Região do Douro (Casa do Douro) seja elevado de 80000 para 100000 contos
Emitente:
Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica
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Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura
Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral
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