Diário da República n.º 6/1995, Série I-B de 1995-01-07

Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão

Altera os n.os 1.º e 6.º da Portaria n.º 492/94, de 5 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcobertas, município de Rio Maior, e substitui a planta anexa à referida portaria

Aprova o Regulamento de Aplicação do Regime de Ajudas a Conceder às Organizações e Agrupamentos de Produtores: Regulamentos (CEE) n.os 1035 e 1360

Autoriza o Instituto Superior de Novas Profissões a ministrar o curso de estudos superiores especializados em Informação Turística

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados em Gestão e Contabilidade e em Relações Públicas e Internacionais, ministrados no Instituto Superior de Paços de Brandão - ISPAB

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Informática e Gestão, ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, em 75 o limite máximo de vagas para a matrícula e inscrição no curso de estudos superiores especializados em Administração e Gestão Escolar, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett

Aprova o Regulamento do Conselho Geral do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT)