Altera os n.os 1.º e 6.º da Portaria n.º 492/94, de 5 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcobertas, município de Rio Maior, e substitui a planta anexa à referida portaria
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados em Gestão e Contabilidade e em Relações Públicas e Internacionais, ministrados no Instituto Superior de Paços de Brandão - ISPAB
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Informática e Gestão, ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, em 75 o limite máximo de vagas para a matrícula e inscrição no curso de estudos superiores especializados em Administração e Gestão Escolar, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett