Diário da República n.º 60/1995, Série I-B de 1995-03-11

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 37675 contos

Reconhece como adequado ao provimento em lugares de ingresso da carreira técnico-profissional de desenhador, nível 3, constantes dos quadros de pessoal dos municípios, complementarmente à posse do 9.º ano de escolaridade ou equivalente, o curso de Desenhadores de Construção Civil com Novas Tecnologias, ministrado pela Associação das Universidades da Região do Norte (AURN), no âmbito da Formação do Fundo Social Europeu

Adequa as condições de candidatura dos cursos superiores de Educação Física e Desporto, de Língua e Cultura Portuguesa (Língua Estrangeira) e de Música (Ensino de)