Autoriza o IEFP, I. P., a realizar a despesa e a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de Gestão, Reparação e Manutenção da frota automóvel
É criado o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão e Produção de Pastelaria, proposto pela EFTA - Escola Profissional em Turismo de Aveiro, e autorizado o seu funcionamento nas respetivas instalações sitas na Av. 5 de Outubro, n.º 7, Sala 11 - Edifício Central, 3800-428 Aveiro
É criado o curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira e Alojamento, proposto pela EPROMAT - Escola Profissional de Matosinhos, e autorizado o seu funcionamento, nas instalações desta entidade sitas na Avenida Menéres, n.º 290, 4450-189 Matosinhos
É criado o curso de Especialização Tecnológica em Comércio Internacional, proposto pela APECEF - Associação para a Educação, Cultura e Formação, e autorizado o seu funcionamento nas suas instalações sitas na Rua Professor Lima Bastos, n.º 133, 1070-212 Lisboa
Aviso de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 7 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, com a duração de 4 horas/dia, para a carreira de assistente operacional, grau 1
Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 6 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (tempo resolutivo certo a tempo parcial) para assistentes operacionais
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria da técnica superior Maria Alexandra Esgalhado Henriques, no mapa de postos de trabalho do IGFSS, I. P.
Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Diretor do Núcleo de Prestações de Doença e Parentalidade, da Unidade de Prestações e Contribuições, Centro Distrital de Braga, Nuno Acácio Vila Afonso Vieira de Carvalho
Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, Centro Distrital do Porto, Diana Maria Pereira Bessa Lage
Designa, em comissão de serviço, a Licenciada Maria Manuela de Sol Costa, no cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Microbiologia, do Departamento de Riscos Alimentares e Laboratórios da ASAE