Diário da República n.º 61/2005, Série I-B de 2005-03-29

Ratifica o Plano de Pormenor do Carregal do Norte, no município de Ovar

Ratifica o Plano de Pormenor da UNOP 1 de Tróia, no município de Grândola, e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do mesmo município

Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural da Serra da Malcata (PORNSM)

Aprova as normas regulamentares de aprendizagem nos itinerários de formação da área da construção civil

Ratifica a terceira alteração ao Plano Director Municipal de Lagoa (Açores)