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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Atribuição da Medalha de Mérito Cultural a Rubem Fonseca, reconhecido escritor e ficcionista brasileiro
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/64/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/74/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/76/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/75/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/26/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 211/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/71/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/70/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo
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Nomeação por cedência de interesse público de Maria Ângela da Costa Mendes Santos e Cármen Isabel Oliveira Russo Guimarães - cessação de funções de Emília do Rosário Algarvio Lopes Fernandes
Emitente:
Por ter saído com inexatidão o despacho (extrato) n.º 2633/2012
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 1364 NMW, com implementação na Marinha com reservas, no Exército sem reservas e na Força Aérea com reservas
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 1472 HOS, com implementação na Marinha e no Exército
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 3583, com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 2180 AJOD, com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 1448 AMPHIBOPS implementando-o, com reservas, na Marinha
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 4521, com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 4385, com implementação na Marinha e no Exército
Emitente:
Retificação do despacho n.º 3831/2012 de delegação de competências do Gen CEME no comandante da Academia Militar
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Caducidade do alvará n.º 645, de 26 de abril de 1967, à firma Malheiro e Guedes, Lda.
Emitente:
Caducidade do alvará n.º 344, de 11 de abril de 1939, bem como carta de estrangeiro n.º 2812, de 8 de maio de 1974, à firma Teodorico Robalo Lisboa e João Martins
Emitente:
Caducidade do alvará n.º 645, de 26 de abril de 1967, à firma Pontes & Pontes, Lda.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) - carreira de técnico superior publicitado por aviso (extrato) n.º 23451/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2010 referência B - 2 postos de trabalho para o Departamento de Segurança Privada
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do cargo de diretor do Departamento Patrimonial (cargo de direção intermédia de 1.º grau) do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., do arquiteto Rui Manuel Pacheco Ferreira de Carvalho
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