Diário da República n.º 61/2024, Série I de 2024-03-26

Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Rui Manuel da Silva Ferreira.

Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Nuno Manuel Mendes Farinha.

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Transmissões Rui Jorge Fernandes Bettencourt.

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General Graduado Piloto-Aviador Filipe José Pereira Azinheira.

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador João Paulo Pires.

Altera os regimes da gestão de resíduos, de deposição de resíduos em aterro e de gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produto.

Determina que se proceda à criação de um sistema de incentivos a «Investimentos em Setores Estratégicos», no âmbito do Regime Contratual de Investimento e ao abrigo do Quadro Temporário de Crise e Transição.

Cria a Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030.

Altera a Portaria n.º 100-A/2021, de 11 de maio, que fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público.