Diário da República n.º 62/1996, Série I-B de 1996-03-13

Ratifica o Plano Director Municipal de Belmonte

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 219815 contos

Altera o quadro de pessoal da Escola de Educação Especial de Ponta Delgada