Diário da República n.º 62/2017, Série I de 2017-03-28

Deslocação do Presidente da República ao Luxemburgo

Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco

Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

Cria o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários e extingue, por fusão, o Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários e o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2005/M, de 6 de outubro, que regulamenta o regime de tutela e os apoios técnicos e financeiros a atribuir às instituições particulares de solidariedade social com objetivos de saúde