Diário da República n.º 64/1992, Série I-B de 1992-03-17

Aumenta o quadro de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa (EHTL)

Cria vários cursos a funcionar na Escola de Formação e Aperfeiçoamento do Instituto Geográfico e Cadastral

Cria o curso de técnico transitário a funcionar no Instituto de Formação de Transitários e Transportes

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional da Indústria Química

Cria vários cursos a Funcionar na Escola Profissional de João da Mata

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Viseu

Cria o curso de técnico de organização e gestão de empresas a funcionar na Escola Profissional Profitecla

Cria o curso de técnico de hotelaria/recepção-atendimento a funcionar na Escola Tecnológica e Profissional da Zona do Pinhal

Aprova os novos planos de estudo dos cursos a funcionar na Escola de Artes de Coimbra

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Chaves

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1991 no montante de 87181 contos

Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Saúde na parte relativa ao Serviço de Acolhimento de Doentes