Diário da República n.º 64/1995, 1º Suplemento, Série I-A de 1995-03-16

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Joaquim Fernando Nogueira dos cargos de Ministro da Presidência e de Ministro da Defesa Nacional e o comandante Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares do cargo de Ministro do Mar

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes para o cargo de Ministro da Defesa Nacional e o engenheiro António Baptista Duarte Silva para o cargo de Ministro do Mar

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Paulo Jorge de Assunção Rodrigues Teixeira Pinto Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o Dr. Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado Secretário de Estado da Defesa Nacional e o engenheiro José Monteiro de Morais Secretário de Estado Adjunto e das Pescas