Diário da República n.º 64/2000, Série I-B de 2000-03-16

Altera a Portaria n.º 1024/99, de 18 de Novembro (aprova o programa de formação do internato complementar da especialidade média de otorrinolaringologia)

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13-D/97/M, de 15 de Julho (aprova a orgânica da Direcção Regional de Inovação e Gestão Educativa)