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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 476 resultados
Nomeação de Secretária-Geral do Conselho Económico e Social da licenciada Teresa Cristina Vaz Fernandes
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Louvor a Maria Teresa Fragoso Rebelo Roger de Sousa pela forma competente e dedicada com que se integrou no Conselho Económico e Social
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Louvor ao trabalhador Paulo Jorge de Sousa Vieira pela forma competente e dedicada com que desempenhou as suas funções
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Louvo à trabalhadora Maria Leonor Braz Jardim pelas suas qualidades pessoais e o espírito positivo com que desempenha as atividades
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Louvor à trabalhadora Maria José Delgado pela forma competente e dedicada com que desempenhou as suas funções
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Louvor à trabalhadora Dina Maria Amaral Lopes que exerce funções no Conselho Económico e Social desde a sua constituição, demonstrando a sua dedicação e zelo para com esta instituição
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Louvor ao trabalhador Jorge Augusto Silva de Almeida que exerceu funções de motorista durante o meu exercício de funções demonstrando excecional lealdade
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Louvor à trabalhadora Cristina de Fátima Procópio Caiadas pela forma como se integrou no Conselho Económico e Social
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Nomeação, em comissão de serviço como assessora do Provedor de Justiça, da mestre em direito Inês Viterbo Vicente Ferreira
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Procede à primeira alteração da Portaria n.º 544/2021, de 9 de novembro, procedendo à reprogramação da despesa plurianual autorizada pela mesma
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Célia Maria Rodrigues dos Santos, como dirigente intermédia de 1.º grau, no cargo de diretora de serviços de Contratação Pública e Património
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Consolidações definitivas de mobilidade interna nas respetivas categorias de Florbela Jesus Martins Silva Baptista, Tânia Denise Aires Ferreira, Maria Helena Guerreiro Soares e Nuno Miguel Almeida Silva
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Nomeação do encarregado da secção consular da Embaixada de Portugal em Bratislava
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Recrutamento para exercício de funções de técnico superior, por mobilidade
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Determina que a Inspeção-Geral de Finanças, autoridade de auditoria do Portugal 2020, é o organismo de auditoria independente responsável pela elaboração do parecer que acompanha o relatório sobre a execução da contribuição financeira do Fundo de Solidariedade da União Europeia relativo aos danos decorrentes da passagem do furacão Lorenzo pela Região Autónoma dos Açores
Emitente:
Determina que a Inspeção-Geral de Finanças, autoridade de auditoria do Portugal 2020, é o organismo de auditoria independente responsável pela elaboração do parecer que acompanha o relatório sobre a execução da contribuição financeira do Fundo de Solidariedade da União Europeia relativo à atribuição dos apoios a conceder para a cobertura dos custos de operações em resposta à emergência de saúde pública ocasionada pela pandemia da doença COVID-19
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Autoriza a adesão ao Technical Arrangement between The Government of the Republic of Lithuania and Supreme Headquarter Allied Powers Europe regarding the provision of Host Nation Support for Activities concerning Allied Forces in the context of Very High Readiness Joint Task Force e e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a competência para assinatura da note of accession ao referido Technical Arrengement
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Autoriza a aquisição dos serviços de transporte dos militares e do material orgânico da força a empenhar na Tailored Forward Presence, na Roménia, bem como a realização da respetiva despesa, a adoção do procedimento de ajuste direto e delega, no Chefe de Estado-Maior do Exército, a competência para a prática de todos os demais atos necessários à boa execução do presente despacho
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Autoriza a adesão ao Technical Arrangement between Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE) and the Minister of Defence of the French Republic regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces in the context of Very High Readiness Joint Task Force e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a competência para assinatura da note of accession ao referido Technical Arrengement
Emitente:
Autoriza a adesão ao Technical Arrangement between The Ministry of Defence of the Italian Republic and Supreme Headquarter Allied Powers Europe regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces in the context of Very High Readiness Joint Task Force e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a competência para assinatura da note of accession ao referido Technical Arrengement
Emitente:
Autoriza a adesão ao Technical Arrangement between the Ministry for Foreign Affairs of the Republic of Iceland and Supreme Headquarter Allied Powers Europe regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces in the context of Very High Readiness Joint Task Force e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a competência para assinatura da note of accession ao referido Technical Arrengement
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Autoriza a adesão ao Technical Arrangement between the Government of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland and Supreme Headquarters Allied Powers Europe regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a competência para assinatura da note of accession ao referido Technical Arrengement
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Autoriza a adesão ao Technical Arrangement between the Minister of Defence of the Kingdom of Netherlands and Supreme Headquarters Allied Powers Europe regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a competência para assinatura da note of accession ao referido Technical Arrengement
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Autoriza a adesão ao Technical Arrangement between the Minister of Defence of the Grand Duchy of Luxembourg and Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE) regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a competência para assinatura da note of accession ao referido Technical Arrengement
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Autoriza a adesão ao Technical Arrangement between Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE) and the Ministry of Defence of the Republic of Slovenia regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a competência para assinatura da note of accession ao referido Technical Arrengement
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