Diário da República n.º 65/2000, Série I-B de 2000-03-17

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-EG/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago dos Velhos, município de Arruda dos Vinhos

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640-N3/94, de 15 de Julho, o prédio rústico denominado «Monte Novo», sito na freguesia e município de Reguengos de Monsaraz

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-X/96, de 15 de Julho, os prédios rústicos denominados «Herdade da Cabeça Gorda» e «Courela do Monte da Serra», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal

Aprova o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário. Revoga o Despacho Normativo n.º 15/99, de 20 de Março

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13-B/97/M, de 15 de Julho (aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Aministração e Pessoal)