Diário da República n.º 66/1997, Série I-A de 1997-03-19

Em defesa da criação de um plano integrado de desenvolvimento para o distrito de Castelo Branco

De ter sido rectificada a Lei n.º 59-C/96 (Orçamento do Estado para 1997), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 299 (3.º suplemento), de 27 de Dezembro de 1996

Aprova a orgânica do Gabinete das Relações Internacionais do Ministério da Cultura

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura